Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 67, de 2011
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 67/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Diligência externa CRA/CMA/CCT (Código Florestal)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Jorge Viana (RRA 65/2011). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Jorge Viana (RRA 65/2011).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:40