Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 68, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 68/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/10/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Gim Argello (RRA 68/2011). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/10/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 20/10/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 68, de 2011-CRA (RRA nº 68/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollember e Gim Argelo, aprovado em 20/10/2011, a Comissão de Agri... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 20/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 20/10/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 68, de 2011-CRA (RRA nº 68/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollember e Gim Argelo, aprovado em 20/10/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal - Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compõem a UNALE: Sr. Deputado José Luís Schafer – Presidente da UNALE; Sr. Deputado Federal César Halum – Ex-Presidente da UNALE; Sr. Deputado Elson Santiago – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre – AC – AL/AC; Sr. Deputado Manoel Morães – Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Acre – AC – AL/AC; Sr. Deputado Eduardo Farias – Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Acre – AC – AL/AC; Sr. Deputado Walter Prado – Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Acre – AC – AL/AC; Deputado Eider Pena - Presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá – AP – AL/AP; Sr. Deputado Hermínio Resende – Presidente da Comissão de Agropecuária da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará – CE – AL/CE; Sr. Deputado Hélio Soares - Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão – MA – AL/MA; Sr. Deputado Antonio Carlos Arantes – Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG – AL/MG; Sr. Deputado Ribamar Araújo – Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia – RO – AL/RO; Sr. Deputado Gabriel Guerreiro – Vice-Presidente do Parlamento Amazônico; Sr. Deputado Erci de Moraes - Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima – RR – AL/RR; Sra. Deputada Conceição Vieira - Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe – SE – AL/SE; Sra. Deputada Eva Gouveia - Representante da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB - AL/PB; Sr. Rômulo Gouveia – Vice-Governador do Estado da Paraíba - PB.
- Anexo
- 20/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Gim Argello (RRA 68/2011).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42