Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 75, de 2011
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, § 2º da Constituição Federal, conforme solicitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Buritis/RO, informações junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Afonso Florence, sobre os projetos de assentamento que não se encontram plenamente regularizados conforme o anexo e quanto aos processos de demarcação em andamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 75/2011
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 15/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, § 2º da Constituição Federal, conforme solicitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Buritis/RO, informações junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Afonso Florence, sobre os projetos de assentamento que não se encontram plenamente regularizados conforme o anexo e quanto aos processos de demarcação em andamento.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/12/2011
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro Desenv. Agrário - MDA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de Informações nº 75, de 2011-CRA (RRA 75/2011), apresentado pelo Senador Acir Gurgacz. O Requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Me... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| RQS 1578/2011 |
- 15/12/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de Informações nº 75, de 2011-CRA (RRA 75/2011), apresentado pelo Senador Acir Gurgacz.
O Requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para as providências cabíveis. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:48