Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h23

Identificação:
RRE 14/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
02/04/2013
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.
Identificação:
Requerimento.
Data:
04/04/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Identificação:
RRE 14/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
02/04/2013
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, REVALIDAÇÃO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, CURSO SUPERIOR, QUALIDADE, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, EXECUTIVO.
12/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 10ª Reunião da Comissão destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 42, de 2012-CRE e nº 14, de 2013-CRE, com a finalidade de instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos, com os seguintes participantes: Vicente Celestino de França, Presidente - Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGIEES; Helena Bonciani Nader, Presidente - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Luana Bonone, Presidente - Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG; Karlos Celso de Mesquita, 1º Vice-Presdiente - Academia Nacional de Medicina - ANM; Jorge Almeida Guimarães, Presidente - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Luiz Roberto Liza Curi (representante de: José Fernandes de Lima); Carlos Estephanio, Presidente - Associação Brasileira de Pós-Graduandos no Mercosul - ABPós Mercosul; e Paulo Cesar Duque Estrada, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - Pontifícia Universidade.
04/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Requerimento.
02/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento.