Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 9, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 575/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro. (TC 015.235/2011-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 16:28

Identificação:
AMA 9/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 575/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro. (TC 015.235/2011-4).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 249/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, (BNDES), GOVERNO MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, PROJETO, LIGAÇÃO, BAIRRO, BARRA DA TIJUCA, AEROPORTO INTERNACIONAL, ONIBUS, LINHA DE ONIBUS, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Observações:
AMA 00009 2013 (00249 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 015.235/2011-4; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE: SECEXAIRJ).
11/07/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
09/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 22ª reunião extraordinária de 09/07/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.20 a 22)
À Secretaria de Arquivo.
Parecer
05/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/07/2013.
04/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
10/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar.
03/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 249/2013 – Fls. 1 a 19) foi lido na 6ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 2/4/2013. O Aviso cuida de acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolviemento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro..
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
02/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43