Mensagem (SF) n° 21, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/05/2013 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-04 às 16:36
Identificação:
MSF 21/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2013
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24290-24292
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 252, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 8; Abst. - 1; Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
18/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19537-19541
Leitura do Parecer nº 252, de 2013 - CMA, Relator Senador Ivo Cassol, pela aprovação.
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14979-14987
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Data Descrição Resultado Detalhes
08/05/2013 Votação do Parecer nº 252, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Lopes Varella Neto, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 108/2013
Data de Leitura:
03/04/2013
Despacho:
03/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 16/04/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
28/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 28/05/13, pág. 00001, a recondução do Senhor Paulo Lopes Varella Neto,ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas -ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
16/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.187 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 48/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Presentes 59 Senhores Senadores, foram apurados 50 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção.
(fls. 41 a 42).
09/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:25 hs.
08/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 252, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 8; Abst. - 1; Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 24290-24292
Votações nominais:
17/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
17/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 252, de 2013 - CMA, Relator Senador Ivo Cassol, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 19537-19541
P.S 252/2013
17/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10:37.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
16/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 9ª reunião ordinária de 16/04/2013, após Sabatina, foi aprovado o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntado Parecer da CMA (fls. 37 a 40).
À SSCLSF.
Parecer
11/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/04/2013.
11/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar.
10/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 70/2013/CMA, entregue na Agência Nacional de Águas nesta data, que convoca o indicado para ser sabatinado sobre assuntos pertinentes ao desempenho do cargo (fl. 36).
09/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexada a legislação citada nesta Mensagem:
- Lei nº 9984, de 2000; e
- Decreto nº 3692, de 2000. (fls. 12 a 35)
04/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
03/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 14979-14987
Avulso inicial da matéria
03/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00