Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 6/2013
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, EXTINÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO.
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Atendido.
Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 6-CDH, de 2013, autoria do Senador Paulo Davim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:39