Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 9/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ASSUNTO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INFRATOR, MENOR, CRIAÇÃO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL, TRATAMENTO MEDICO, DEPENDENCIA QUIMICA, ALCOOL, ALCOOLISMO.
- 09/05/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento retirado em virude da aprovação do RDH nº 29, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
- 03/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 9-CDH, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44