Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2013

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 9/2013
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/04/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ASSUNTO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INFRATOR, MENOR, CRIAÇÃO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL, TRATAMENTO MEDICO, DEPENDENCIA QUIMICA, ALCOOL, ALCOOLISMO.
09/05/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento retirado em virude da aprovação do RDH nº 29, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
03/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 9-CDH, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44