Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Comissão
- Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/03/2015 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 10/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a criação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2151-2169 PUB ATA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 17/12/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B) | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2138-2151 PUB ATA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26/11/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B) | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2122-2138 PUB ATA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 06/11/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B) | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2104-2122 PUB ATA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24/09/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B) | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2078-2104 PUB ATA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26/08/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B) | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 2060-2072 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 09/04/13. Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B) | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
| 06/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 16038 PUB OF 46/13 - CDH - CRIAÇÃO SUBCOMISSÃO | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, VERDADE, JUSTIÇA, INVESTIGAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DITADURA, REGIME MILITAR.
- 03/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 1ª Reunião realizada nesta data, a Comissão Aprova o Requerimento nº 18, de 2015-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe, que pede o encerramento da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça -CDHMVJ, e a criação da Subcomissão Permanente de Justiça de Transição.
- 11/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 3ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH nºs 43 e 44, de 2014, com os seguintes participantes: Diva Santana - Representante dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Gilney Viana - Coordenador do Projeto “Direito à Memória e Verdade” da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Wadih Damous - Representante da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Eugênia Augusta Gonzaga - Presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Deputado Assis do Couto; Pedro Dalari - Coordenador da Comissão Nacional da Verdade; e Francisco Celso Calmon - Representante da Rede Brasil da Memória, Verdade e Justiça.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do SecretárioGeral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 2ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH 9, de 2014, com os seguintes participantes:Tomás Togni Tarqüinio - Ex-preso político; Ubiramar Peixoto de Oliveira - Ex-preso político; Nielsen de Paula Pires - Ex-preso político, Professor Universitário da Universidade de Brasília - UnB e Vice-Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA; Vitório Sorotiuk - Advogado e Ex-preso político; Otto Brockes -Médico e Ex-preso político..
- 19/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 1ª Reunião da CDHMVJ realizada. Adiência Pública, conforme RDH 112, de 2013, com os seguintes participantes: Hélio Doyle; Armando Rollemberg; Evandro Fonseca Paranaguá; e Chico Sant'anna - Membros da Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas do Distrito Federal; e Romário Schettino - Ex-Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.
- 17/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 6ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH 120, de 2013, com os seguintes participantes: Paulo Fontelles Filho - Membro do Comitê Paraense pela Memória, Verdade e Justiça; e Maria Rita Kehl - Membro da Comissão Nacional da Verdade.
- 26/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 5ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH 32, de 2013, com os seguintes participantes:José Carlos Dias - Membro da Comissão Nacional da Verdade; Pedro Dallari - Coordenador da Comissão Nacional da Verdade; e Rosa Maria Cardoso da Cunha - Membro da Comissão Nacional da Verdade.
- 06/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 4ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH 84, de 2013, com os seguintes participantes:
Rubem Taverny Sales - Presidente da Associação dos Retireiros do Mato Verde do Araguaia; Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Fernando Francisco Xavier - Representante do ICMBio do Mato Grosso; Ariovaldo Umbelino de Oliveira - Professor da Universidade de São Paulo - USP; Jossiney Evangelista Silva - Retireiro; e Marcelo de Oliveira Nicolau - Assessor da Ouvidoria Agrária Nacional.
- 24/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 3ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH 68, de 2013, com os seguintes participantes:Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Iara Xavier - Representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Marcelo Santa Cruz - Familiar de Desaparecido;Mateus Dounis Vinchon Guimarães - Membro do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal; Gilney Viana - Coordenador do Projeto “Direito à Memória e Verdade” da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 26/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- 2ª Reunião da CDHMVJ realizada. Audiência Pública, conforme RDH 42, de 2013, com os seguintes participantes:Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Claudio Fonteles - Ex-Coordenador da Comissão Nacional da Verdade; Fábio Borges da Silva - Pesquisador-Colaborador da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília; Gilney Viana - Coordenador do Projeto “Direito à Memória e Verdade” da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Maria Eliana de Castro Pinheiro - Irmã de Desaparecido na Guerrilha do Araguaia e Integrante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do DF.
- 09/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- 1ª Reunião, de instalãção, da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (CDHMVJ) realizada.
São eleitos o Senador João Capiberibe e o Senador Randolfe Rodrigues, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2013/2014.
- 03/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 10-CDH, de 2013, autoria da Senador João Capiberibe.
- Publicado no DSF Páginas 2151-2169 PUB ATA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 17/12/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2138-2151 PUB ATA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26/11/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2122-2138 PUB ATA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 06/11/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2104-2122 PUB ATA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24/09/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2078-2104 PUB ATA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26/08/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2060-2072 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 09/04/13. Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 16038 PUB OF 46/13 - CDH - CRIAÇÃO SUBCOMISSÃO
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46