Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater "a discriminação sofrida pelos portadores de HIV".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 12/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "a discriminação sofrida pelos portadores de HIV".
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DISCRIMINAÇÃO, PESSOAS, DOENÇA, VIRUS, (AIDS).
- 13/05/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
- 03/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 12-CDH, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:48