Requerimento n° 249, de 2013


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da Rede Beija-Flor de Comunicação, com sede no Estado do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 249/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da Rede Beija-Flor de Comunicação, com sede no Estado do Amapá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2013 Publicado no DSF Páginas 53632
Anunciado o recebimento do Ofício nº 49, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21906-21907
Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14773-14774
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, (AP), REGISTRO, EMPRESA, LUCRO, BENEFICIO FISCAL.
19/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 49, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 53632
12/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1761/2013-SF, de 12 de agosto de 2013, do Senador Humberto Costa, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
12/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 49/2013/MC, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 19).
12/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1032 de 30/04/13, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 10 a 16).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21927
Publicado no DSF Páginas 21906-21907
P.S 317/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Juntada cópia da legislação citada referente à presente matéria.
Relatório Legislativo
05/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
04/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 14773-14774
Avulso inicial da matéria
03/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:20