Requerimento n° 249, de 2013
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da Rede Beija-Flor de Comunicação, com sede no Estado do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 249/2013
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da Rede Beija-Flor de Comunicação, com sede no Estado do Amapá.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação. Juntada cópia da legislação citada referente à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 317/2013
- Data:
- 26/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abri... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 53632 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 49, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21927 | Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios. Será cumprida a decisão da Mesa. |
27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21906-21907 | Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios. Será cumprida a decisão da Mesa. |
04/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14773-14774 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 03/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, (AP), REGISTRO, EMPRESA, LUCRO, BENEFICIO FISCAL.
- 19/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 49, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53632
- 12/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1761/2013-SF, de 12 de agosto de 2013, do Senador Humberto Costa, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 49/2013/MC, de 23 de maio de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 19).
- 12/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1032 de 30/04/13, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 10 a 16).
- 26/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 26/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 317, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 21927
- Publicado no DSF Páginas 21906-21907
- P.S 317/2013
- 17/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 16/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Juntada cópia da legislação citada referente à presente matéria. - Relatório Legislativo
- 05/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 04/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 14773-14774
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:20