Ofício "S" n° 6, de 2013
- Autoria
- Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Informa ao Senado Federal que estão disponíveis, em endereço na internet, os Relatórios de Fiscalização da 37ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/05/2013 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 6/2013
- Autor:
- Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
- Data:
- 04/04/2013
- Descrição/Ementa
- Informa ao Senado Federal que estão disponíveis, em endereço na internet, os Relatórios de Fiscalização da 37ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/06/2013 | Retificado no DSF Páginas 39089-39091 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
11/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 25142 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 88, de 2013, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que, em sua 6ª Reunião ordinária, realizada em 2 de abril, foi dado conhecimento à Comissão do Ofício "S" nº 6, de 22 de março de 2013, da Controladoria-Geral da União, e recomendando seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
05/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 15828-15829 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 8936/2013
- Data de Leitura:
- 04/04/2013
- Despacho:
- 04/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
- Observações:
- OFS 00006 2012 (08936 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 09/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta - Vide o OFÍCIO Nº 38/13 - sobre a mesma matéria
Arquivado
- 30/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 31ª reunião extraordinária de 17/09/2013, foi realizada a leitura do Ofício.
Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria permaneceu na Secretaria da Comissão por sete dias após a leitura, não tendo sido objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão. Após o transcurso desse período, a matéria segue para o arquivo.
Á SARQ.
- 30/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 05/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 05/09/2013*************
Recebido e apensado à presente matéria o Ofício nº S/38, de 2013, que foi encaminhado à CMA.
- 05/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Rebebido neste Órgão, às 10h.
- 05/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 13/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 88, de 2013, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que, em sua 6ª Reunião ordinária, realizada em 2 de abril, foi dado conhecimento à Comissão do Ofício "S" nº 6, de 22 de março de 2013, da Controladoria-Geral da União, e recomendando seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25142
- 09/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h.
- 07/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 02.04.2013, foi feita a leitura do presente Ofício, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Esgotados os prazos previstos no referido Ato, sem pedido de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão, recomenda-se o arquivamento da matéria.
Juntados Of. nº 88/2013/CMA, notas taquigráficas da reunião e cópia do Ato nº 2/2009-CMA (fls. 4 a 18 )
À SSCLSF.
- 04/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 04/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Retificado no DSF Páginas 39089-39091
- Publicado no DSF Páginas 15828-15829
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:39