Aviso n° 17, de 2013

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro de 2013, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/05/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 17/2013
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
05/04/2013
Descrição/Ementa
Encaminha relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro de 2013, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento do presente aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24732
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 71, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 13ª Reunião ordinária, realizada em 9 de abril, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 97/GMF/MF-DF - Aviso nº 17/13, e recomendando seu arquivamento.
O Aviso vai ao arquivo.
09/04/2013 Publicado no DSF Páginas 16229-16270
A Presidência comunica o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 97/2013
Data de Leitura:
08/04/2013
Despacho:
08/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, FEVEREIRO, ANO, 2013.
Observações:
AVS 00017 2013 (00097 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. CORRELAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
13/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
09/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 71, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 13ª Reunião ordinária, realizada em 9 de abril, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 97/GMF/MF-DF - Aviso nº 17/13, e recomendando seu arquivamento.
O Aviso vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24732
09/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 48-59 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/4/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 17/2013 (nº 97/GMF, na origem), de 2 de abril de 2013. Anexado à fl. 60 cópia do Ofício nº 11/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 61 o OF. 71/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
08/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
08/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 16229-16270
Avulso inicial da matéria
05/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54