Aviso n° 17, de 2013
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro de 2013, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/05/2013 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 17/2013
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 05/04/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro de 2013, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do presente aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 24732 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 71, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 13ª Reunião ordinária, realizada em 9 de abril, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 97/GMF/MF-DF - Aviso nº 17/13, e recomendando seu arquivamento. O Aviso vai ao arquivo. |
09/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 16229-16270 | A Presidência comunica o recebimento do presente aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 97/2013
- Data de Leitura:
- 08/04/2013
- Despacho:
- 08/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, FEVEREIRO, ANO, 2013.
- Observações:
- AVS 00017 2013 (00097 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. CORRELAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 13/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 09/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 71, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 13ª Reunião ordinária, realizada em 9 de abril, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 97/GMF/MF-DF - Aviso nº 17/13, e recomendando seu arquivamento.
O Aviso vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24732
- 09/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 48-59 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/4/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 17/2013 (nº 97/GMF, na origem), de 2 de abril de 2013. Anexado à fl. 60 cópia do Ofício nº 11/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 61 o OF. 71/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 08/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 08/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 16229-16270
- Avulso inicial da matéria
- 05/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54