Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2013
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para expor e debater sobre decisão daquela Entidade de praticar a interrupção da gravidez mais precisamente, da prática do aborto com 12 semanas de gravidez.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 18/2013
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a a realização de audiência pública para expor e debater sobre decisão daquela Entidade de praticar a interrupção da gravidez mais precisamente, da prática do aborto com 12 semanas de gravidez.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 18-CDH, de 2013, autoria do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, AUTORIZAÇÃO, ABORTO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ.
- 10/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 18-CDH, de 2013, autoria do Senador Magno Malta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57