Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 19, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para tratar da titulação dos lotes do Programa Terra Legal no Sul do Amazonas, prioritariamente na Gleba Iquiri, Município de Lábrea - AM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 19/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para tratar da titulação dos lotes do Programa Terra Legal no Sul do Amazonas, prioritariamente na Gleba Iquiri, Município de Lábrea - AM.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 19-CDH, de autoria Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TITULO, TITULARIDADE, POSSE, PROPRIEDADE, PROGRAMA DE GOVERNO, TERRAS, GLEBA, MUNICIPIO, LABREA, (AM).
- 10/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 19-CDH, de autoria Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59