Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 20/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 20-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe. Durante a reunião foi feita a solicitação de acréscimo de um convidado. Inclusão aprovada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AÇÃO JUDICIAL, EXERCITO, TITULARIDADE, POSSE, PROPRIEDADE, TERRAS, CENTRO DE TREINAMENTO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), DESLOCAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, PESCADOR, AGRICULTOR.
- 28/05/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 10/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 20-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe. Durante a reunião foi feita a solicitação de acréscimo de um convidado. Inclusão aprovada.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00