Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 14, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Jarú, Estado de Rondônia, no dia 10 de maio de 2013, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de debater e avaliar a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais, e obtenção de financiamentos, para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI/RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 14/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Jarú, Estado de Rondônia, no dia 10 de maio de 2013, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de debater e avaliar a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais, e obtenção de financiamentos, para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI/RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RO.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Ciclo de Debates da CRA - Jarú/RO (regularização fundiária no Estado de Rondônia)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 14/2013). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/05/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Ciclo de Palestras e Debates (regularização fundiária no estado de Rondônia)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 01, de 2013-CRA (RRA nº 01/2013) e ao Requerimento nº 14, de 2013-CRA (RRA nº 14/2013), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 11/04/2013, real... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, MUNICIPIO, JARU, (RO), DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULARIZAÇÃO, POSSE, PROPRIEDADE, TERRAS, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA, ZONA RURAL, ZONA URBANA. RESULTADO, REPASSE, VERBA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL.
- 10/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 01, de 2013-CRA (RRA nº 01/2013) e ao Requerimento nº 14, de 2013-CRA (RRA nº 14/2013), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 11/04/2013, realiza o 3º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 10/05/2013, na Câmara Municipal de Jarú, Estado de Rondônia, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais e obtenção de financiamentos para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a participação do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) - Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Senador Ivo Cassol (PP/RO), Sra. Sônia Cordeiro – Prefeita Municipal de Jaru-RO; Deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), Deputado Marcos Rogério (PDT/RO), Deputado Padre Ton (PT/RO), Sr. Eduardo José Ganze - Representante da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal; Sr. Luiz Flávio Carvalho – Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Rondônia; Sr. Evandro Cesar Padovani – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia; Sr. Luiz Gomes Furtado – Secretário Executivo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural; Sr. Adauto Lacerda de Brito – Assessor de Agronegócio da Superintendência de Varejo e Governo do Banco do Brasil do Estado de Rondônia; Sr. Hélio Francisco Gerhardt - Gerente-Geral do Banco da Amazônia em Jaru-RO, Sr. Lázaro Dobri - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia.
- Anexo
- 11/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 14/2013).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52