Requerimento n° 308, de 2013
Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 308/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2013
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 29/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)