Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Audiência de outra comissão


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 31/05/2020 às 05:16

Identificação:
RQS 308/2013
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
11/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/04/2013
Identificação:
RQS 308/2013
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
11/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/04/2013
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 29/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)