Requerimento n° 310, de 2013

Autoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes a dados de satélite e gestão territorial obtidos pela Embrapa e que envolvam a questão das terras indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-08 às 18:16
Identificação:
RQS 310/2013
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
11/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes a dados de satélite e gestão territorial obtidos pela Embrapa e que envolvam a questão das terras indígenas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2013 Publicado no DSF Páginas 44590
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 362, de 3 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente.
Ao Arquivo.
01/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31724
Leitura do Parecer nº 452, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 8ª Reunião realizada no dia 22 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
01/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31708-31709
Leitura do Parecer nº 452, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 8ª Reunião realizada no dia 22 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
12/04/2013 Publicado no DSF Páginas 17760-17762
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
11/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MAPA), INFORMAÇÕES, SATELITE, TERRAS INDIGENAS, (EMBRAPA), INDIO, TERRITORIO.
Matéria
RRA 15/2013
15/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
08/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 362, de 3 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 44590
08/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1583/2013-SF, de 8 de julho de 2013, do Senador Inácio Arruda, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
05/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 362/2013/GM-MAPA, de 03 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16).
04/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
04/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.327/13-SF de 04/06/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações. (fls. 7 a 13).
31/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:57 hs.
31/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 452, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 8ª Reunião realizada no dia 22 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 31724
Publicado no DSF Páginas 31708-31709
P.S 452/2013
22/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 08ª Reunião, no dia 22.05.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
14/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
18/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
11/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 17760-17762
Avulso inicial da matéria
11/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:42