Ofício "S" n° 18, de 2013
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 43/2013
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário nº 10, de 2013, da empresa jornalística GCN Publicações Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/2013
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário nº 10, de 2013, da empresa jornalística GCN Publicações Ltda.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 08/08/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Lobão Filho, em substituição ao Senador Sérgio Souza, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Lobão Filho, em substituição ao Senador Sérgio Souza, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1497/2013
- Data:
- 12/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1497, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Lobão Filho, concluindo pelo conhecimento e posterior envio ao arquivo da presente matéria. A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo.... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94033 | Leitura do Parecer nº 1497, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Lobão Filho, concluindo pelo conhecimento e posterior envio ao arquivo da presente matéria. A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo. À SARQ. |
| 13/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94014-94016 | Leitura do Parecer nº 1497, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Lobão Filho, concluindo pelo conhecimento e posterior envio ao arquivo da presente matéria. A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo. À SARQ. |
| 17/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 19248-19263 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 43/2013
- Data de Leitura:
- 16/04/2013
- Despacho:
- 16/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 10/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Lobão Filho (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA JORNALISTICA, MUNICIPIO, FRANCA, (SP).
- 19/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1497, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Lobão Filho, concluindo pelo conhecimento e posterior envio ao arquivo da presente matéria.
A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 94033
- Publicado no DSF Páginas 94014-94016
- P.S 1497/2013
- 11/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 10/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h58.
- 10/12/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Lobão Filho, em substituição ao Senador Sérgio Souza, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
À SCLSF. - Parecer
- Parecer
- 06/12/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/12/2013.
- 03/12/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 29/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/12/2013.
- 08/08/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 07/05/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Souza, para relatar.
- 17/04/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/04/2013.
Aguardando distribuição.
- 16/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 19248-19263
- Avulso inicial da matéria
- 16/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:56