Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 19, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2011- Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 19/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2011- Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/04/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, TRABALHADOR, CONSTRUÇÃO CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59