Requerimento n° 336, de 2013
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/04/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 336/2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/04/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator o Senador Mozarildo Cavalcanti, é aprovado o Relatório favorável, que passa a constituir Parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 03 a 05). À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 294/2013
- Data:
- 25/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria é encaminhado à publicação o Parecer nº 294, de 2013-CRE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 336/2013
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 28197 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 90/2013, do Senador Cícero Lucena, informando a impossibilidade de comparecimento à missão oficial. |
| 26/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21660-21662 | Anunciada a matéria é encaminhado à publicação o Parecer nº 294, de 2013-CRE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 18/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 19728 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/04/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 25/04/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, EXTERIOR, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, MAIO, ANO, 2013, MISSÃO OFICIAL, GRUPO PARLAMENTAR, DEPUTADO, SENADOR, ASSUNTO, EXPLORAÇÃO, GAS, GAS NATURAL, XISTO, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), CIDADE, WASHINGTON, PITTSBURG.
- 03/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO;
- 03/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntados os Processos Administrativos nº 012156/13-2 (fls.15 a 22) e nº 014824/13-2 (fls. 23 a 25), referentes à presente matéria, conforme despacho de 29 de maio de 2013 da Secretária-Geral da Mesa.
Ao Arquivo.
- 28/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DA MESA POR SOLICTAÇÃO.
- 24/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do OF. SGM/285/2013, de 22 de maio de 2013, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica a Diretora-Geral a impossibilidade de comparecimento do Senador Cícero Lucena à missão oficial, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, nas cidades de Washington e Pittsburg - EUA, no período de 6 a 11 de maio de 2013 (fls. 10 e 11).
Ao arquivo.
- 22/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 90/2013, do Senador Cícero Lucena, informando a impossibilidade de comparecimento à missão oficial.
- Publicado no DSF Páginas 28197
- 22/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 26/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SGM nº 227/2013, da Secretária-Geral da Mesa à Diretora-Geral, por meio do qual informa a aprovação da presente matéria na Sessão Plenária do dia 25 de abril do corrente ano (fls. 6 e 7).
- 25/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria é encaminhado à publicação o Parecer nº 294, de 2013-CRE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 21660-21662
- P.S 294/2013
- 25/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/04/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator o Senador Mozarildo Cavalcanti, é aprovado o Relatório favorável, que passa a constituir Parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 03 a 05).
À SCLSF. - Parecer
- 23/04/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/04/2013.
- 18/04/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 17/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 19728
- RQS 336/2013
- 17/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:52