Requerimento n° 340, de 2013

Autoria
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-06-18 às 10:38
Identificação:
RQS 340/2013
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
17/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46389
Anunciado o recebimento do Ofício nº 543, de 10 de julho de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
01/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31724
Leitura do Parecer nº 455, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião, realizada no dia 22 de maio de 2013, deferiu o presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
01/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31714-31716
Leitura do Parecer nº 455, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião, realizada no dia 22 de maio de 2013, deferiu o presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
18/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19731-19732
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), PROGRAMA, APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, GESTÃO, RESIDUO, MUNICIPIOS, INTEGRAÇÃO.
15/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 543, de 10 de julho de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 46389
11/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1586/2013-SF, de 11.07.2013, do Senador Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
10/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 543/2013/ASPAR/GM-MMA, de 10 de julho de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 21)
10/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
04/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.330 de 04/06/13,e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações(fls. 10 a 17).
31/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:57 hs.
31/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 455, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião, realizada no dia 22 de maio de 2013, deferiu o presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 31714-31716
Publicado no DSF Páginas 31724
P.S 455/2013
22/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 08ª Reunião, no dia 22.05.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
16/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Juntada legislação citada à presente matéria.
Relatório Legislativo
30/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
18/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 19731-19732
Avulso inicial da matéria
17/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:53