Aviso n° 20, de 2013

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira, relativo ao primeiro trimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/05/2013 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 16:31
Identificação:
AVS 20/2013
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
22/04/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira, relativo ao primeiro trimestre de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2013 Publicado no DSF Páginas 25142-25143
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 89, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 18ª Reunião ordinária, realizada em 30 de abril, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 20 de 2013 (Aviso nº 120/MF), de 16 de abril de 2013, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 20/04, relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no primeiro trimestre de 2013.
A matéria vai ao Arquivo.
23/04/2013 Publicado no DSF Páginas 20605-20608
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 120/2013
Data de Leitura:
22/04/2013
Despacho:
22/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, EMISSÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2013, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
Observações:
AVS 00020 2013 (00120 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
13/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
10/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 89, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 18ª Reunião ordinária, realizada em 30 de abril, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 20 de 2013 (Aviso nº 120/MF), de 16 de abril de 2013, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 20/04, relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no primeiro trimestre de 2013.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25142-25143
09/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h30.
09/05/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 5-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/4/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 20/2013 (nº 120/MF, na origem), de 16 de abril de 2013. Anexado à fl. 20 cópia do Ofício nº 17/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 21 o OF. 89/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
23/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
22/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 20605-20608
Avulso inicial da matéria
22/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59