Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 05:32

Identificação:
PRS 27/2013
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
PRS 27/2013
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2013 Publicado no DSF Páginas 23317
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
24/04/2013 Publicado no DSF Páginas 20929-20934
Leitura.
A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, DIVULGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE POLITICA, SENADOR, ESTADOS, (DF), RESPONSABILIDADE, SECRETARIA ESPECIAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO, TELEVISÃO, SENADO, RADIO, SENADO, AGENCIA, SENADO, ELABORAÇÃO, PRODUTO, DIVULGAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS HUMANOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/2013
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
25/04/2013 - 02/05/2013: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 16h33
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 19h41
10/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Lobão Filho, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/05/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18h.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Lobão Filho, para emitir relatório.
12/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que a matéria também modifica a referida Norma Interna.
03/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 23317
03/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
24/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/04/2013 a 02/05/2013.
24/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/04/2013 a 02/05/2013.
23/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 20929-20934
PRS 27/2013
Avulso inicial da matéria
23/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 104 (cento e quatro) folhas numeradas e rubricadas.