Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 26/02/2020 às 20:50

Identificação:
PRS 27/2013
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
PRS 27/2013
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2013 Publicado no DSF Páginas 23317
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
24/04/2013 Publicado no DSF Páginas 20929-20934
Leitura.
A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/2013
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
25/04/2013 - 02/05/2013: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, DIVULGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE POLITICA, SENADOR, ESTADOS, (DF), RESPONSABILIDADE, SECRETARIA ESPECIAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO, TELEVISÃO, SENADO, RADIO, SENADO, AGENCIA, SENADO, ELABORAÇÃO, PRODUTO, DIVULGAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS HUMANOS.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 16h33
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 19h41
10/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Lobão Filho, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/05/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18h.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Lobão Filho, para emitir relatório.
12/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que a matéria também modifica a referida Norma Interna.
03/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 23317
03/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
24/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/04/2013 a 02/05/2013.
24/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/04/2013 a 02/05/2013.
23/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
A matéria será publicada e, em seguida, ficará sobre a mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas nos termos do art. 401, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 20929-20934
PRS 27/2013
Avulso inicial da matéria
23/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 104 (cento e quatro) folhas numeradas e rubricadas.