Requerimento n° 353, de 2013

Autoria
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art.216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro de Estado da Saúde de pedido de informações sobre a contratação de médicos para as Equipes de Saúde da Família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
30/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 353/2013
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art.216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro de Estado da Saúde de pedido de informações sobre a contratação de médicos para as Equipes de Saúde da Família.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Aguardando distribuição. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2013 Publicado no DSF Páginas 78239
O Senado Federal recebeu o Aviso 1.506, de 30 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.
01/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31724
Leitura do Parecer nº 456, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 8ª Reunião realizada no dia 22 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
01/06/2013 Publicado no DSF Páginas 31717-31719
Leitura do Parecer nº 456, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 8ª Reunião realizada no dia 22 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
24/04/2013 Publicado no DSF Páginas 20909-20910
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
23/04/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), CONTRATAÇÃO, MEDICO, PROGRAMA DE GOVERNO, SAUDE, FAMILIA.
04/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
31/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Aviso 1.506, de 30 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 78239
30/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2329/2013-SF, de 30 de outubro de 2013, do Senador Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
30/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado original do Aviso nº 1506/GM/MS, de 30 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encamiha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 18).
30/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
04/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.331/13-SF de 04/06/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 8 a 13).
31/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:57 hs.
31/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 456, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 8ª Reunião realizada no dia 22 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 31717-31719
Publicado no DSF Páginas 31724
P.S 456/2013
22/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 08ª Reunião, no dia 22.05.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
21/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
30/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
23/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Avulso inicial da matéria
23/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 20909-20910
23/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:57