Requerimento n° 355, de 2013
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, com fundamento nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, instituída pelo Ato do Presidente nº 36, de 2012, que o referido colegiado passe a ser composto por 23 membros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 355/2013
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 23/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, instituída pelo Ato do Presidente nº 36, de 2012, que o referido colegiado passe a ser composto por 23 membros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/04/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ADITAMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE NOTAVEIS, JURISTA, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PROJETO DE LEI, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NUMERO, MEMBROS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/05/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:58