Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2013 - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 13:53

Identificação:
RMC 2/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/04/2013
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMC 2/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
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Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, CONGRESSO NACIONAL, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATUAÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, COMBATE, GAS, GAS CARBONICO, PRODUTO POLUENTE, EFEITO ESTUFA, AQUECIMENTO GLOBAL. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Observações:
-
23/04/2013
CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.