Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2013

Autoria
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 23:38

Identificação:
RDH 23/2013
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
25/04/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de discutir a questão da prevenção do Trabalho Escravo no Brasil e lançar o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo".
Identificação:
Anexo
Data:
06/05/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, COMBATE, TRAFICO, TRAFICO INTERNACIONAL, PESSOAS, TRABALHO ESCRAVO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PREVENÇÃO, TRABALHO ESCRAVO, BRASIL. LANÇAMENTO, PROJETO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO SOCIAL, VITIMA.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/05/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
25/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 23-CDH, de 2013, autoria do Senador Paulo Davim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05