Recurso (SF) n° 3, de 2013
- Autoria
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último estado:
- 26/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 3/2013
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2013
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/2013
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Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35