Requerimento da Comissão de Educação n° 16, de 2013

Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/05/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Identificação:
RCE 16/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
07/05/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, DECLARAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, PROGRAMA, RADIO, RADIODIFUSÃO, VOZ DO BRASIL. PRESERVAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, BRASIL. IMPLEMENTAÇÃO, DIREITO A INFORMAÇÃO.
07/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 16/2013-CE, destinado a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências".
07/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 7/5/2013.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54