Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 20, de 2013
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Comissão
- Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, em virtude da conclusão de seus trabalhos, da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura pelo Requerimento nº 68, de 2011 – CI, e, em substituição a esta, a criação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, composta de cinco membros titulares e igual número de suplentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 20/2013
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 24/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, em virtude da conclusão de seus trabalhos, da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura pelo Requerimento nº 68, de 2011 – CI, e, em substituição a esta, a criação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, composta de cinco membros titulares e igual número de suplentes.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/05/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, EXTINÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORARIA, ASSUNTO, AVIAÇÃO CIVIL. CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTO, OBRAS, PREPARAÇÃO, SECA. AGRICULTURA, PECUARIA, AGROPECUARIA, PRODUTOR RURAL.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SLSF.
- 01/08/2014
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado o Ofício Circular CIPOSECA nº 1/2013 de autoria do Presidente da Subcomissão, Senador José Pimentel, juntamente com a Nota Informativa nº 3.392, de 2013, de autoria da Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls. 68 a 78)
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca - CIPOSECA, em 31 de outubro de 2013, destinada a discutir sobre as recentes medidas legislativas de renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado, Ata e Notas Taquigráficas (fls. 50 à 67).
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca - CIPOSECA, em 10 de outubro de 2013, na qual é aprovado o Requerimento nº 01, de 2013-CIPOSECA.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado, Ata, Notas Taquigráficas e cópia do Requerimento nº 01, de 2013-CIPOSECA (fls. 24 à 49).
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 157/2013-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a designação do Senador Cícero Lucena como membro Titular da Subcomissão (fl. 23).
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 155/2013-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a designação do Senador Osvaldo Sobrinho como membro Suplente da Subcomissão (fl. 22).
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca - CIPOSECA, em 02 de outubro de 2013, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores José Pimentel e Eduardo Amorim, respectivamente.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado, Ata, Notas Taquigráficas e cópia do Ofício nº 154/2013-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando (fls. 11 à 21).
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, designa como membros da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca os seguintes Senadores: Titulares: Senadores José Pimentel, Wellington Dias, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro e Eduardo Amorim; e Suplentes: Senadores Inácio Arruda, Ciro Nogueira, Vital do Rêgo, Jayme Campos e Fernando Collor.
Anexada cópia do Ofício nº 56/2013-CI/PRES (fls. 09 à 10).
- 05/11/2013
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A Comissão de Serviços de Infraestrutura, em sua 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de maio de 2013, aprova o Requerimento nº 20, de 2013-CI.
Anexadas as Notas Taquigráficas (fls. 06 à 08).
- 05/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CI. - Publicado no DSF Páginas 2721-2728 PUB ATA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 31/10/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2712-2721 PUB ATA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 10/10/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 2709-2712 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 02/10/13. Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- 08/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Publicado no DSF Páginas 68825 PUB OF 155/2013 - CI/PRES - DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUPL
- Publicado no DSF Páginas 68825 PUB OF 154/2013 - CI/PRES - ELEIÇÃO PRESIDENTE E VICE
- Publicado no DSF Páginas 70562 PUB OF 157/2013 - CI/PRES - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TIT
- Publicado no DSF Páginas 26345 PUB OF 56/2013 - CI/PRES - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS
- Publicado no DSF Páginas 25413-25415
- Requerimento.
- 24/04/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00