Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 23, de 2013

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir a Resolução n° 03 de 2013 do CNPE, com a presença dos seguintes convidados: 1ª Audiência 1. Sr. Hermes Chip - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico; 2. Representante do Ministério da Fazenda; 3. Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; 4. Sr. Flávio Neiva - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia; 5. Felipe Mattar - Goldman Sahas - Analista Setorial de notório saber; e, 6. José Roberto Oliva – Pinheiro Neto Advogados. 7. Reginaldo Almeida de Medeiros - presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL 2 ª Audiência 1. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 16:30

Identificação:
RQI 23/2013
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/04/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir a Resolução n° 03 de 2013 do CNPE, com a presença dos seguintes convidados: 1ª Audiência 1. Sr. Hermes Chip - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico; 2. Representante do Ministério da Fazenda; 3. Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; 4. Sr. Flávio Neiva - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia; 5. Felipe Mattar - Goldman Sahas - Analista Setorial de notório saber; e, 6. José Roberto Oliva – Pinheiro Neto Advogados. 7. Reginaldo Almeida de Medeiros - presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL 2 ª Audiência 1. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/05/2013
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, INCORPORAÇÃO, SISTEMA, PREVENÇÃO, RISCO, RACIONAMENTO, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA, COMPUTADOR, SISTEMA DE COMPUTADOR, OBJETIVO, ESTUDO, ENERGIA, FORMAÇÃO, PREÇO.
30/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
Requerimento.
17/04/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05