Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 25, de 2013
- Autoria
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 14/2013 – aprovado em 03/04/2013, que em uma das audiências públicas desta Comissão, com o objetivo de debater a reforma do marco regulatório do setor da mineração, seja incluído como convidado o Dr. Carlos Vilhena – Advogado Especialista e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 25/2013
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 10/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 14/2013 – aprovado em 03/04/2013, que em uma das audiências públicas desta Comissão, com o objetivo de debater a reforma do marco regulatório do setor da mineração, seja incluído como convidado o Dr. Carlos Vilhena – Advogado Especialista e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/05/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REVISÃO, MARCO REGULATORIO, SETOR, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, MINERIO, PRODUTO MINERAL.
- 29/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/05/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Requerimento.
- 10/04/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:07