Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater a regulamentação da lei nº 12.732 de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Os nomes serão indicados posteriormente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 21/2013
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater a regulamentação da lei nº 12.732 de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Os nomes serão indicados posteriormente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/05/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRAZO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, CANCER, (SUS).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02