Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2013

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater a regulamentação da lei nº 12.732 de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Os nomes serão indicados posteriormente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 03:29

Identificação:
RAS 21/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/05/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater a regulamentação da lei nº 12.732 de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Os nomes serão indicados posteriormente.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/05/2013
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRAZO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, CANCER, (SUS).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02