Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1989

Autoria
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3942/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
04/02/2004 - ARQUIVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-25 às 10:20
Identificação:
Texto inicial - PLS 25/1989
Autor:
Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
Data:
02/03/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES ASSISTIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/01/2004 Publicado no DSF Páginas 538
Leitura do Ofício 011, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 14/01/04, comunicando a rejeição da matéria naquela Casa.
À publicação.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE TRABALHO, MENOR ASSISTIDO, EMPREGADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, MENOR ASSISTIDO, PRIVAÇÃO, SUBSISTENCIA, OBRIGATORIEDADE, ALFABETIZAÇÃO, MAUS TRATOS, IMPOSIÇÃO, PRIVAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ASSISTENCIA.
04/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo Arquivado.
20/01/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício 011, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, de 14/01/04, comunicando a rejeição da matéria naquela Casa.
À publicação.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 538
15/01/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/01/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
27/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 09 PAG 5169.
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO REG INT.
04/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 006, DO
PRESIDENCIA DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 05 09 PAG 4578.
03/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SM 625 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JOÃO CALMON, FAVORAVEL.
09/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
26/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
23/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
02/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CSPC.
DCN2 03 03 PAG 0338.
02/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:58