Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 29/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/05/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova nesta data o requerimento nº 29, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Atendido.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/05/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova nesta data o requerimento nº 29, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12