Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2013

Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 29/2013
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/05/2013
Descrição/Ementa
Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/05/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida, a Comissão aprova nesta data o requerimento nº 29, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
19/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Atendido.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/05/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova nesta data o requerimento nº 29, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12