Requerimento n° 407, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 10:32

Identificação:
RQS 407/2013
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
08/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51454
Anunciado o recebimento do Ofício nº 56, de 19 de julho de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40126
Leitura do Parecer nº 583, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40091-40095
Leitura do Parecer nº 583, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24391
Leitura.
À Mesa, para decisão.
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24386-24387
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
08/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), ESCLARECIMENTOS, (BNDES), FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO AMAZONIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
12/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 56, de 19 de julho de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 51454
02/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1712/2013-SF, de 01.08.2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 34).
Ao Plenário para conhecimento.
19/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 56/GM-MDIC, de 19 de julho de 2013, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 23 a 33).
19/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
28/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.486 de 28/06/13, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando informações(fls. 13 a 22).
27/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:45 hs.
26/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 583, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 40126
Publicado no DSF Páginas 40091-40095
P.S 583/2013
25/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
18/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação (fls. 6 e 7).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 a 10).
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
09/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 24391
Publicado no DSF Páginas 24386-24387
Avulso inicial da matéria
08/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:15