Requerimento n° 410, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da concretização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no que concerne à implementação da Política de Logística Reversa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/01/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 410/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da concretização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no que concerne à implementação da Política de Logística Reversa.

PDF
Identificação:
RQS 410/2013
Data:
08/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 192-193
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 1.169, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, de 30 de dezembro de 2013, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63247
Leitura do Parecer nº 1006/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63159-63161
Leitura do Parecer nº 1006/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24389-24391
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
08/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), PLANO NACIONAL, POLITICA NACIONAL, RESIDUO, LIXO, LOGISTICA, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, (AM). PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
12/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 1.169, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, de 30 de dezembro de 2013, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 192-193
04/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 102/2014-SF, de 04.02.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações a Requerente (fl. 31).
Ao Plenário para conhecimento.
06/01/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 1169/2013/ASPAR/GM-MMA, de 30 de dezembro de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 20 a 30).
06/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.055-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 11 a 19).
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h15.
13/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1006/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
Publicado no DSF Páginas 63159-63161
Publicado no DSF Páginas 63247
P.S 1006/2013
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntados o relatório favorável do Senador Jorge Viana (fls. 04 a 06) e a legislação citada (07 e 08) ao processado.
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
09/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 24389-24391
RQS 410/2013
08/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:16