Requerimento n° 409, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobrás de promover o desmembramento das operações da Amazonas Energia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-04 às 06:21

Identificação:
RQS 409/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobrás de promover o desmembramento das operações da Amazonas Energia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55975
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 173, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46639
Leitura do Parecer nº 707, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
12/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46612-46614
Leitura do Parecer nº 707, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24391
Leitura.
À Mesa para decisão.
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24388-24389
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
09/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), DECISÃO, (ELETROBRAS), SEPARAÇÃO, CISÃO, DIVISÃO, OPERAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, ENERGIA ELETRICA, (AM), QUALIDADE, SERVIÇO, DEMISSÃO, FUNCIONARIOS, FUNCIONARIO PUBLICO.
29/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 173, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 55975
19/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1880/2013-SF, de 19 de agosto de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
19/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 173/2013/GMM-MME, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.11 a 14).
19/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.621 de 15/07/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 09).
15/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:45hs.
12/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 707, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 10ª Reunião realizada no dia 11 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013)
Publicado no DSF Páginas 46612-46614
Publicado no DSF Páginas 46639
P.S 707/2013
11/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
26/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
09/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 24391
Publicado no DSF Páginas 24388-24389
Avulso inicial da matéria
08/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:16