Mensagem (SF) n° 31, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/08/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 31/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/06/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Lopes, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Eduardo Lopes e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 41 a 44. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 21/08/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 56048-56050 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 924, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 53, tendo o Senador Renan Calheiros presidido a votação. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 14/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 25352-25380 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 179/2013
- Data de Leitura:
- 13/05/2013
- Despacho:
- 13/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 15/05/2013 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Lopes (encerrado em 13/08/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES BAIXOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 7; Abst.: 2; Total: 53. )
- 08/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 186 (Seção II), de 25/09/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
Ao Arquivo.
- 23/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.934, de 22/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 159/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Piragibe dos Santos Tarragô, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.(fls. 48 e 49).
- 22/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:05 hs.
- 21/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 924, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 53, tendo o Senador Renan Calheiros presidido a votação.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 56048-56050
- Votações nominais:
- 13/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h27.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 13/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Eduardo Lopes e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 41 a 44.
À SCLSF. - Parecer
- 06/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/08/2013.
- 13/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
- 10/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2013.
- 04/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Lopes, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
************* Retificado em 15/05/2013*************
Ao Senhor
Senador Eduardo Lopes distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 13/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 25352-25380
- Avulso inicial da matéria
- 10/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:13