Mensagem (SF) n° 32, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/06/2013 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 32/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38331-38337
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Usam da palavra para discutir os Senadores: Mário Couto, José Agripino, Eduardo Suplicy, Sérgio Petecão e a Senadora Lídice da Mata.
Aprovada a indicação nos termos do Parecer nº 545, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 02,
Abst. 01, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
14/05/2013 Publicado no DSF Páginas 25381-25411
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
19/06/2013 Votação da Mensagem nº 32, de 2013, referente à escolha do Senhor Denis Fontes de Souza Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 180/2013
Data de Leitura:
13/05/2013
Despacho:
13/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador José Agripino (encerrado em 18/06/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VATICANO, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORDEM SOBERANA E MILITAR DE MALTA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/06/2013 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 02; Abst.: 01; Total: 50.)
02/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor Denis Fontes de Souza Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Veticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
20/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.388, de 19/06/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 91/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Denis Fontes de Souza Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta (fls. 47 e 48).
20/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h00.
19/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Usam da palavra para discutir os Senadores: Mário Couto, José Agripino, Eduardo Suplicy, Sérgio Petecão e a Senadora Lídice da Mata.
Aprovada a indicação nos termos do Parecer nº 545, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 02,
Abst. 01, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 38331-38337
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
18/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
Aguardando deliberação do Plenário.
18/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador José Agripino e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 39 a 43.
À SCLSF.
Parecer
13/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/06/2013.
13/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
10/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2013.
04/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria.
Relatório Legislativo
14/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador José Agripino distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
13/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 25381-25411
Avulso inicial da matéria
10/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14