Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2013


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 11/04/2014
Último estado:
14/04/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 32/2013
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/05/2013
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/06/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
08/08/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/09/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação.
Identificação:
Parecer
Data:
10/10/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, aprovou o Relatório apresentado pela Senadora Angela Portela, que passa a constituir Parecer da Comissão.
Identificação:
P.S 1176/2013
Data:
17/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e - Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
Identificação:
P.S 251/2014
Data:
08/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
08/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2013
Data:
14/04/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 515 de 11/04/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 4/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 22). Anexado Ofício SF nº 516 de 11/04/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 4/14 (fls. 23 a 25).
Identificação:
PRS 32/2013
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/05/2013
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
08/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2013
Data:
14/04/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 515 de 11/04/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 4/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 22). Anexado Ofício SF nº 516 de 11/04/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 4/14 (fls. 23 a 25).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/06/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
08/08/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/09/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação.
Identificação:
Parecer
Data:
10/10/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
A Comissão Diretora, em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, aprovou o Relatório apresentado pela Senadora Angela Portela, que passa a constituir Parecer da Comissão.
Identificação:
P.S 1176/2013
Data:
17/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e - Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
Identificação:
P.S 251/2014
Data:
08/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2014 Publicado no DSF Páginas 126-128
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR)
À promulgação.
29/10/2013 Publicado no DSF Páginas 76462
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e
- Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73839-73845
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e
- Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
14/05/2013 Publicado no DSF Páginas 25415-25416
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/2013
Despacho:
13/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 08/08/2013 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/10/2013 - 25/10/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AZERBAIJÃO, VISITA OFICIAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÃO, TROCA, PERMUTA, INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÃO, OBRA TECNICA, CONGRESSO, SEMINARIO, CONFERENCIA, EXPERIENCIA, INTERCAMBIO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, ATA, CONGRESSO NACIONAL, DECISÃO, VOTO, FUNDADOR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 03/04/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 048, de 12/04/14, pág. 00005.
Ao Arquivo.
14/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 2014.
DOU- 14/04/2014 PÁG. 00002.
Promulgada em 11/04/2014.
14/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 515 de 11/04/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 4/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 22).
Anexado Ofício SF nº 516 de 11/04/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 4/14 (fls. 23 a 25).
Autógrafo - PRS 32/2013
09/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.20 e 21).
08/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às19:45 hs.
08/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 126-128
P.S 251/2014
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
19/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.03.2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
Matéria não apreciada na sessã ode 26.03.2014, transferida para sessão deliberativa ordinária do dia 27.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
18/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.03.2014.
Discussão, em turno único.
30/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
28/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 76462
28/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
18/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/10/2013 a 25/10/2013.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e
- Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 73839-73845
Publicado no DSF Páginas 73846
P.S 1176/2013
17/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CRE e CDir.
10/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, aprovou o Relatório apresentado pela Senadora Angela Portela, que passa a constituir Parecer da Comissão.
Parecer
17/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
16/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
13/08/2013
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria.
Parecer
06/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2013.
14/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
14/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora
Senadora Vanessa Grazziotin distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
13/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 25415-25416
Avulso inicial da matéria
13/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.