Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2013
Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 4 de 11/04/2014
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 11/04/2014
- Último estado:
- 14/04/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 32/2013
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/05/2013
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 32/2013
- Data:
- 14/04/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 515 de 11/04/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 4/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 22). Anexado Ofício... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/06/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/08/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/10/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, aprovou o Relatório apresentado pela Senadora Angela Portela, que passa a constituir Parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1176/2013
- Data:
- 17/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e - Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Me... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 251/2014
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 126-128 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 29/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 76462 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 18/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 73846 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e - Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. |
| 18/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 73839-73845 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e - Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. |
| 14/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 25415-25416 | Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/2013
- Despacho:
- 13/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 08/08/2013 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/10/2013 - 25/10/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AZERBAIJÃO, VISITA OFICIAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÃO, TROCA, PERMUTA, INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÃO, OBRA TECNICA, CONGRESSO, SEMINARIO, CONFERENCIA, EXPERIENCIA, INTERCAMBIO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, ATA, CONGRESSO NACIONAL, DECISÃO, VOTO, FUNDADOR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/04/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- Em 03/04/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/04/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/04/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/03/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 08/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 048, de 12/04/14, pág. 00005.
Ao Arquivo.
- 14/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 2014.
DOU- 14/04/2014 PÁG. 00002.
Promulgada em 11/04/2014.
- 14/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 515 de 11/04/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 4/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 22).
Anexado Ofício SF nº 516 de 11/04/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 4/14 (fls. 23 a 25). - Autógrafo - PRS 32/2013
- 09/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.20 e 21).
- 08/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às19:45 hs.
- 08/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 126-128
- P.S 251/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 19/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.03.2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
Matéria não apreciada na sessã ode 26.03.2014, transferida para sessão deliberativa ordinária do dia 27.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
- 18/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.03.2014.
Discussão, em turno único.
- 30/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 28/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 76462
- 28/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 18/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/10/2013 a 25/10/2013.
- 17/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1176, de 2013-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável; e
- Parecer nº 1177, de 2013-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, aprovou relatório favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 73839-73845
- Publicado no DSF Páginas 73846
- P.S 1176/2013
- 17/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CRE e CDir.
- 10/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, aprovou o Relatório apresentado pela Senadora Angela Portela, que passa a constituir Parecer da Comissão.
- Parecer
- 17/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 16/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 13/08/2013
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria.
- Parecer
- 06/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2013.
- 14/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora
Senadora Vanessa Grazziotin distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 13/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 25415-25416
- Avulso inicial da matéria
- 13/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15
