Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Assunto: Social - Previdência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o caput do art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o acréscimo do benefício para o segurado diagnosticado com doença grave.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer que o valor da aposentadoria por invalidez para o segurado diagnosticado com doença grave, definida nos termos do regulamento, e aquele que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 08:05

Identificação:
Texto inicial - PLS 174/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/05/2013
Descrição/Ementa
Altera o caput do art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o acréscimo do benefício para o segurado diagnosticado com doença grave.
Identificação:
Legislação citada
Data:
13/05/2013
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 174/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/05/2013
Descrição/Ementa
Altera o caput do art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o acréscimo do benefício para o segurado diagnosticado com doença grave.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação em conjunto, e os Requerimentos nºs 186 e 187, de 2015, de audiências de comissões para o PLS 448/2013.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 389, de 2012 e 174, de 2013); os Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279, de 2012; 188, de 2013 (que já tramita com o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2013), e 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, passam a tramitar em conjunto, sem caráter terminativo, e vâo ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE, CDH e à CAS.
************* Retificado em 22/03/2018*************
Aprovado o Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação em conjunto.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 389, de 2012 e 174, de 2013); os Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279, de 2012; 188, de 2013 (que já tramita com o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2013), e 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, passam a tramitar em conjunto, sem caráter terminativo.
À Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 186 e 187, de 2015; e para leitura de novo requerimento de tramitação em conjunto do Senador José Pimentel.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação em conjunto, e os Requerimentos nºs 186 e 187, de 2015, de audiências de comissões para o PLS 448/2013.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 389, de 2012 e 174, de 2013); os Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279, de 2012; 188, de 2013 (que já tramita com o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2013), e 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, passam a tramitar em conjunto, sem caráter terminativo, e vâo ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE, CDH e à CAS.
************* Retificado em 22/03/2018*************
Aprovado o Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação em conjunto.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 389, de 2012 e 174, de 2013); os Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279, de 2012; 188, de 2013 (que já tramita com o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2013), e 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, passam a tramitar em conjunto, sem caráter terminativo.
À Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 186 e 187, de 2015; e para leitura de novo requerimento de tramitação em conjunto do Senador José Pimentel.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 134-135
Encaminhado à publicação requerimento sem número, subscrito pelo Senador José Pimentel, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, de outras proposições com as quais tramita conjuntamente, em virtude do Requerimento nº 791, de 2016.
A Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 791, de 2016, também subscrito pelo Senador José Pimentel, ainda está pendente de deliberação do Plenário e, portanto, o referido projeto não se encontra tramitando em conjunto com outros.
Determina, ainda, que seja desconsiderada a referência ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, constante do Requerimento nº 791, de 2016, que continua aguardando deliberação pelo Plenário do Senado Federal.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 175-176
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 791, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 79/2011; PLS 294/2011; PLS 279/2012; PLS 389/2012; PLS 188/2013; PLS 208/2013; PLS 212/2013; PLS 448/2013; PLS 7/2014; PLS 308/2014; PLS 91/2015 e PLC 112/2014. (O PLS 389/2012 já tramita em conjunto com o PLS 174/2013 e PLC 133/2011) (O PLS 188/2013 já tramita em conjunto com o PLS 218/2013)
O Requerimento nº 791, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40126
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento nº 562, de 2013.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nºs 389, de 2012 e 174, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32957
Leitura do Requerimento nº 562, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solciitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 389, de 2012; e 174, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
14/05/2013 Publicado no DSF Páginas 25416
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/2013
Despachos:
13/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
26/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 562/2013, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
15/03/2018 (Aprovação do Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 12/05/2015 - Redistribuição)
Prazos:
15/05/2013 - 21/05/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ACRESCIMO, AUMENTO, VALOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PESSOA INVALIDA, DOENTE, DOENÇA GRAVE, NECESSIDADE, ASSISTENCIA, APOIO, CARATER PERMANENTE.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h48
11/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
O Requerimento de tramitação conjunta do Senador José Pimentel deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
22/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 121, de 2018, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do PLS nº 279, de 2015, dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta do PLS 345/2007, com os PLS 511/2007; 170/2008; 89 e 158/2010; 36, 565 e 663/2011; 77, 264, 361/2012; 20, 162, 170, 208, 383, 408, 474, 488, 490, 491, 539 e 558/2013; 97, 172, 285, 287, 303, 308/2014; 3 e 196/2015; e o PLC 133/2011.
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 186 e 187, 2017, do Senador Humberto Costa, que solicitam audiência da CDH e CAE, para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2013.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta do PLS 345/2007, com os PLS 511/2007; 170/2008; 89 e 158/2010; 36, 565 e 663/2011; 77, 264, 361/2012; 20, 162, 170, 208, 383, 408, 474, 488, 490, 491, 539 e 558/2013; 97, 172, 285, 287, 303, 308/2014; 3 e 196/2015; e o PLC 133/2011.
21/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa do Senado Federal, para correção da tramitação do PLS nº 448, de 2013, e das matérias a ele apensadas, em razão da necessidade de deliberação dos RQS nºs 186 e 187, de 2015.
(Tramitam em conjunto: PLC nº 133, de 2011; e os PLSs nºs 79 e 294, de 2011; 279 e 389, de 2012; 174, 188, 208, 212, 218 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015.)
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2018 às 9h41
19/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto: PLC nº 133, de 2011; e os PLSs nºs 79 e 294, de 2011; 279 e 389, de 2012; 174, 188, 208, 212, 218 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015.)
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação em conjunto, e os Requerimentos nºs 186 e 187, de 2015, de audiências de comissões para o PLS 448/2013.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 389, de 2012 e 174, de 2013); os Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279, de 2012; 188, de 2013 (que já tramita com o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2013), e 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, passam a tramitar em conjunto, sem caráter terminativo, e vâo ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE, CDH e à CAS.
************* Retificado em 22/03/2018*************
Aprovado o Requerimento nº 791, de 2016, de tramitação em conjunto.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 389, de 2012 e 174, de 2013); os Projetos de Lei do Senado nºs 79 e 294, de 2011; 279, de 2012; 188, de 2013 (que já tramita com o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2013), e 208, 212 e 448, de 2013; 7 e 308, de 2014; e 91, de 2015, passam a tramitar em conjunto, sem caráter terminativo.
À Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 186 e 187, de 2015; e para leitura de novo requerimento de tramitação em conjunto do Senador José Pimentel.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 26
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 19/03/2018 às 16h42
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Requerimento nº 791, de 2016, incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/03/2018 às 9h25
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 791, de 2016, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 79/2011; 294/2011; 279/2012; 389/2012; 188/2013; 208/2013; 212/2013; 448/2013; 7/2014; 308/2014; 91/2015. (O PLS 389/2012 já tramita em conjunto com o PLS 174/2013 e PLC 133/2011) (O PLS 188/2013 já tramita em conjunto com o PLS 218/2013)
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação requerimento sem número, subscrito pelo Senador José Pimentel, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, de outras proposições com as quais tramita conjuntamente, em virtude do Requerimento nº 791, de 2016.
A Presidência esclarece ao Plenário que o Requerimento nº 791, de 2016, também subscrito pelo Senador José Pimentel, ainda está pendente de deliberação do Plenário e, portanto, o referido projeto não se encontra tramitando em conjunto com outros.
Determina, ainda, que seja desconsiderada a referência ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, constante do Requerimento nº 791, de 2016, que continua aguardando deliberação pelo Plenário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 134-135
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2017 às 13h38
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/10/2017 às 19h30
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 791/2016, do Senador José Pimental, que solicita a tramitação conjunta de diversas matérias.
01/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 791, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 79/2011; PLS 294/2011; PLS 279/2012; PLS 389/2012; PLS 188/2013; PLS 208/2013; PLS 212/2013; PLS 448/2013; PLS 7/2014; PLS 308/2014; PLS 91/2015 e PLC 112/2014. (O PLS 389/2012 já tramita em conjunto com o PLS 174/2013 e PLC 133/2011) (O PLS 188/2013 já tramita em conjunto com o PLS 218/2013)
O Requerimento nº 791, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 175-176
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/11/2016 às 17h06
12/05/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 345 e 511, de 2007; 170 de 2008; 89 e 158, de 2010; 663 de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 36 e 565, de 2011; 77, 264 e 361, de 2012; 20, 162, 170, 174, 208, 319, 383, 408, 474, 488, 491, 539 e 558, de 2013; 97, 172, 285, 287, 303 e 308, de 2014; 3 e 196, de 2015; e com o Projeto de Lei da Câmara nº 133 de 2011.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/11/2016 às 16h42
12/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 487/ 2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta do PLC nº 133, de 2011, que já tramita em conjunto com o PLS nº 389, de 2012 e o PLS nº 174, de 2013. (fls. 15).
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011 e os PLS's nºs 389, de 2012 e 174, de 2013)
12/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pela Senadora Lídice da Mata para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011 e os PLS's nºs 389, de 2012 e 174, de 2013)
19/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, devolve a matéria a Relatora, Senadora Lídice da Mata.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011; o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2012 e o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2013.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133/11 e os PLS's nºs 389/12 e 174/13)
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011, o PLS nº 389, de 2012 e o PLS nº 174, de 2013)
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011, o PLS nº 389, de 2012 e o PLS nº 174, de 2013)
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da Relatora, Senadora Lídice da Mata.
15/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 27.09.2013, a Comissão de Assuntos Sociais reune-se na Câmara Municipal de Salvador/BA em Diligência para debater "doenças hereditárias associadas a fatores raciais, entre elas a Anemia Falciforme", sob a Presidência Eventual da Senadora Lídice da Mata, em atendimento aos Requerimentos nºs 43 e 53, ambos de 2013-CAS, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata e do Senador Paulo Davim.
Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades:
- DRA. LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA, Diretora de Gestão do Cuidado da Superintendência de Atenção Integral à Saúde. Representante do Senhor Governador Jaques Wagner e do Senhor Secretário de Estado da Saúde Jorge José Santos Pereira Solla.
- VEREADORA FABÍOLA MANSUR, Vice-Presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Câmara Municipal.
- VEREADOR SILVIO HUMBERTO
- VEREADOR ODIOSVALDO VIGAS
Participaram como oradores os seguintes especialistas:
- JOICE ARAGÃO DE JESUS, Médica e Coordenadora da Política Nacional e integral de atenção às pessoas com doença Falciforme do Ministério da Saúde.
- HELENA PIMENTEL, Médica Geneticista e Membro do Grupo Técnico de Doença Falciforme do Ministério da Saúde. Representante da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Salvador, Dra. Maria do Carmo Britto de Morais.
- ALTAIR DOS SANTOS LIRA, Coordenador Financeiro da Associação Baiana de Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias – ABADFAL. Representante da Coordenadora-Geral da ABADFAL, Senhora Ozenilde Batista.
- EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA, Médico e Professor Associado do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
- MITERMAYER GALVÃO DOS REIS, Médico Pesquisador do Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz da FIOCRUZ Bahia.
- GILDÁSIO DALTRO, Médico Coordenador do Departamento de Cirurgias da Universidade Federal da Bahia e Coordenador de Pesquisas com Células-Tronco da Anemia Falciforme.
Juntadas Programação e Lista de Participantes do referido Evento.(fls. 12 a 14)
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011; o PLS nº 389, de 2012 e o PLS nº 174, de 2013)
15/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, para juntada de Requerimentos.
Em 07.08.2013, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou EXTRAPAUTA o Requerimento nº 43, de 2013-CAS, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, solicitando Diligência na cidade de Salvador/BA para debater o tema dos Projetos de Lei da Câmara nº 133, de 2011 e do Senado nºs 389, de 2012 e 174, de 2013, que tramitam em conjunto. (fls. 09 e 10)
Em 04.09.2013, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou EXTRAPAUTA o Requerimento nº 53, de 2013-CAS, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata e do Senador Paulo Davim, aditando o Requerimento nº 43, de 2013-CAS. (fl. 11)
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011; o PLS nº 389, de 2012 e o PLS nº 174, de 2013)
05/07/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 133, de 2011, o PLS nº 389, de 2012 e o PLS nº 174, de 2013)
28/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto PLC nº 133, de 2011, PLS nº 389, de 2012 e PLS 174, de 2013)
26/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento nº 562, de 2013.
O Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nºs 389, de 2012 e 174, de 2013, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 40126
25/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 562, de 2013, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 389, de 2012, e 174, de 2013.
Ao Plenário.
04/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 15h50.
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 562, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solciitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2011; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 389, de 2012; e 174, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 32957
31/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS nºs 142, de 2003; 341, de 2012; 162 e 175, de 2013), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
************* Retificado em 31/05/2013*************
Recebido neste Órgão, às 13h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLC nº 133, de 2011; e PLS nºs 389, de 2012; e 174, de 2013 ), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
31/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1279/2012 (cópia), da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta. (fls. 04).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/05/2013.
Último dia: 21/05/2013.
13/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria.
(art. 122, II – RISF)
13/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 25416
Avulso inicial da matéria
13/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.