Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 25, de 2013
- Autoria
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater meio ambiente, cidadania e a união das nações da América do Sul, a realizar-se dia 18 de junho do corrente ano, às 8:00, com a presença dos seguintes convidados: - Márcio Vidal – Vice- Presidente do TJMT; - Antônio Rulli Jr. – Desembargador – Presidente da COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; - Henrique Nelson Calandra – Desembargador – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; - José Sebastião Fagundes Cunha – Desembargador – Diretor da EJAL – Escola Judicial da América Latina; - João Otávio de Noronha – Ministro do STJ; - Antônio Herman de Vasconcelos Benjamin – Ministro do STJ; - Ramiro Anzit Guerrero – Prof. Dr. UFMT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 25/2013
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater meio ambiente, cidadania e a união das nações da América do Sul, a realizar-se dia 18 de junho do corrente ano, às 8:00, com a presença dos seguintes convidados: - Márcio Vidal – Vice- Presidente do TJMT; - Antônio Rulli Jr. – Desembargador – Presidente da COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; - Henrique Nelson Calandra – Desembargador – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; - José Sebastião Fagundes Cunha – Desembargador – Diretor da EJAL – Escola Judicial da América Latina; - João Otávio de Noronha – Ministro do STJ; - Antônio Herman de Vasconcelos Benjamin – Ministro do STJ; - Ramiro Anzit Guerrero – Prof. Dr. UFMT.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, neta data, é lido o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA, UNIÃO, PAIS, AMERICA DO SUL.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência Pública realizada, em atendimento a este Requerimento.
Participantes:
· Márcio Vidal - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso;
· Antônio Rulli Júnior - Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura
· Ramiro Anzit Guerrero - Professor da Universidade Jesuíta del Salvador (Argentina);
· Valério de Oliveira Mazzuoli - Professor da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT;
· Antonio Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
- 21/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 17/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
- 14/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, neta data, é lido o Requerimento.
- Requerimento.