Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2013
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQS no 38/2012-CAS, sejam indicadas para representar as entidades abaixo, em substituição aos outrora indicados, as seguintes autoridades e especialistas: - Antonio Cesar Perri de Carvalho, presidente da Federação Espírita Brasileira; - Mohamad El Bacha, presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 23/2013
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2013
- Descrição/Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQS no 38/2012-CAS, sejam indicadas para representar as entidades abaixo, em substituição aos outrora indicados, as seguintes autoridades e especialistas: - Antonio Cesar Perri de Carvalho, presidente da Federação Espírita Brasileira; - Mohamad El Bacha, presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/05/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ADITAMENTO, ALTERAÇÃO, CONVIDADO. REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, GARANTIA CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE CRENÇA, CRENÇA RELIGIOSA, CERIMONIA RELIGIOSA, RELIGIÃO. SEPARAÇÃO, IGREJA, ESTADO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, PESSOA JURIDICA, VINCULO EMPREGATICIO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05