Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 13, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 13/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 20/05/2015.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 14º reunião extraordinária de 19/05/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 334/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, (PR), FINANCIAMENTO, PROJETO, MELHORIA DE REFORMA, ESTADIO, MUNICIPIO, CURITIBA, (PR), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
- Observações:
- AMA 00013 2013 (00334 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 024.749/2012-5; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (PR); INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE: SECEXESTATAISRJ).
- 20/05/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo recebido e arquivado.
- 19/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 14º reunião extraordinária de 19/05/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folhas de assinaturas (folhas 32 a 40).
À SARQ. - Parecer
- 14/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
- 06/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ, para relatar.
- 16/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 334/2013 – Fls. 01 a 31) foi lido na 12ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 14/05/2013. O Aviso cuida de acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
- 15/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49