Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 13, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 13/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
06/05/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
15/05/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 334/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, (PR), FINANCIAMENTO, PROJETO, MELHORIA DE REFORMA, ESTADIO, MUNICIPIO, CURITIBA, (PR), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
Observações:
AMA 00013 2013 (00334 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 024.749/2012-5; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (PR); INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE: SECEXESTATAISRJ).
20/05/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo recebido e arquivado.
19/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 14º reunião extraordinária de 19/05/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folhas de assinaturas (folhas 32 a 40).
À SARQ.
Parecer
14/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
06/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, atendendo à solicitação desta Secretaria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ, para relatar.
16/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 334/2013 – Fls. 01 a 31) foi lido na 12ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 14/05/2013. O Aviso cuida de acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
15/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49