Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 17, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 935/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 024.747/2012-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, formalizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira Rio S/A, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - Banrisul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 11:38
Identificação:
AMA 17/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 935/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 024.747/2012-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, formalizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira Rio S/A, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - Banrisul.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
15/05/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 491/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 15/10/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, (BNDES), BANCO DO BRASIL, (BANRISUL), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, MELHORIA DE REFORMA, ESTADIO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
Observações:
AMA 00017 2013 (00491 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 024.747/2012-2; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADES: BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE: SECEXESTATAISRJ).
17/10/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
15/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 36ª reunião extraordinária de 15/10/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.24 a 27).
Juntado também o Ofício nº 184/2013/CMA, que solicita ao TCU sejam encaminhadas à CMA informações periódicas quanto à continuidade do acompanhamento das ações do BNDES para o financiamento da Arena Beira Rio. (fl. 28).
À Secretaria de Arquivo.
Parecer
10/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/10/2013.
08/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 35ª Reunião Extraordinária de 08/10/2013, o projeto foi retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Ana Rita.
03/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/10/2013.
01/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 34ª Reunião Extraordinária de 01/10/2013, o projeto foi retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Ana Rita.
26/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/10/2013.
24/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, na 33º Reunião Extraordinária, a Matéria fica adiada.
19/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/09/2013.
16/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora ANA RITA, com relatório pelo arquivamento do presente aviso.
Relatório Legislativo
04/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora ANA RITA, para relatar.
16/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 491/2013 – Fls. 01 a 23) foi lido na 12ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 14/05/2013. O Aviso cuida de acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, formalizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira Rio S/A, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - Banrisul.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
15/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54