Requerimento n° 441, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 441/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 709/2013
- Data:
- 12/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, defe... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 55975 | A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 175, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46639 | Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório. À SEXP. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46616-46619 | Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório. À SEXP. ************* Retificado em 19/08/2013************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) |
16/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 26339-26340 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 15/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), CONCESSÃO, TITULO, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, (DNPM).
- 29/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 175, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 55975
- 20/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Of. 1882/2013 - SF, de 20.08.2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 175/2013/GM-MME, de 16 de agosto de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 21).
- 19/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 15/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.623 de 15/07/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 09).
- 15/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:45hs.
- 12/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 709, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10º Reunião, realizada no dia 11 de julho de 2013, deferiu o presente requerimento, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
************* Retificado em 19/08/2013*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 11/07/2013) - Publicado no DSF Páginas 46639
- Publicado no DSF Páginas 46616-46619
- P.S 709/2013
- 11/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 11.07.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 26/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 16/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 26339-26340
- Avulso inicial da matéria
- 15/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:33