Requerimento n° 442, de 2013
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de Inserção Regional da Área de Influência da UHE Tucuruí - PIRTUC e a Gestão de Políticas Regionais do Lago de Tucuruí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/09/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 442/2013
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 15/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de Inserção Regional da Área de Influência da UHE Tucuruí - PIRTUC e a Gestão de Políticas Regionais do Lago de Tucuruí.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 584/2013
- Data:
- 26/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 584, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deli... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 65978-65979 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 193, de 19 de setembro de 2013, do Ministro de Estado das Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 06/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 60710 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 187, de 4 de setembro do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações. À SGM. |
| 07/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 51558 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 156/2013, de 31 de julho, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para entrega das informações. A solicitação foi encaminhada , em cópia, ao requerente. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 27/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 40126 | Leitura do Parecer nº 584, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 27/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 40096-40099 | Leitura do Parecer nº 584, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 16/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 26340-26342 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), PLANO, INSERÇÃO, AMBITO REGIONAL, AREA, INFLUENCIA, USINA HIDROELETRICA, GESTÃO, LAGO DE TUCURUI, (PA).
- 27/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 24/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 193, de 19 de setembro de 2013, do Ministro de Estado das Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 65978-65979
- 24/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2124/2013-SF, de 24 de setembro de 2013, do Senador João Durval, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 124).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 193/2013/GM-MME, de 19 de setembro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 29 a 123).
- 06/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 187, de 4 de setembro do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 60710
- 04/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1992/2013-SF, de 4 de setembro de 2013, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 27).
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 187/2013/GM-MME, de 4 de setembro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 26).
- 06/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 156/2013, de 31 de julho, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para entrega das informações.
A solicitação foi encaminhada , em cópia, ao requerente.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 51558
- 05/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1722/2013-SF, de 05 de agosto de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha cópia do Aviso nº 156/2013/GM-MME (dilatação de prazo) ao Senador Jader Barbalho, autor do Requerimento nº 442, de 2013.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 156/2013/GM-MME, de 31 de julho de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 24).
- 02/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 28/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.488 de 28/06/13, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações(fls. 13 a 23).
- 27/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:45 hs.
- 26/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 584, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 40126
- Publicado no DSF Páginas 40096-40099
- P.S 584/2013
- 25/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 18/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 16/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 26340-26342
- Avulso inicial da matéria
- 15/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:33